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Curso de Regularização Fundiária Urbana entrega mais de mil certificados em todo o país
Publicado em: 11/08/2021

O Curso de Regularização Fundiária Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), através do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, entregou mais de 1.000 certificados. O resultado é fruto de vagas ofertadas no primeiro semestre deste ano em duas turmas EAD iniciadas em março e abril como parte do Projeto de Extensão Material de Apoio a Regularização Fundiária (MAPA/RF).

O objetivo do MAPA/RF é levar as informações mais atualizadas sobre a legislação e normas técnicas em vigor com relação a regularização fundiária urbana, capacitando entes públicos e profissionais de todo o país para atuarem na regularização de acordo com a realidade dos municípios. Entre os participantes selecionados estão servidores públicos municipais, trabalhadores da Caixa Econômica Federal, equipes de cartórios, arquitetos, advogados, engenheiros e também professores e estudantes que lidam com a temática. Para o Coordenador do Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, Almir Mariano, professor da UFERSA, o Projeto atingiu a expectativa. “Considerando a realidade da educação à distância, houve um número significativo de concluintes; os feedbacks dos alunos foram positivos em relação ao conteúdo do curso; ao atendimento dos tutores; ao suporte técnico; à plataforma e à toda a estrutura técnica e conceitual ofertada, o que nos leva a crê que os participantes puderam aproveitar bem todo o conteúdo que disponibilizamos ao longo desses meses”.

O curso completo tem 60 horas/aula divididas em cinco módulos com os principais pontos da Reurb no Brasil. Todo o conteúdo, incluindo videoaulas, cadernos técnicos, guias e material de apoio foi desenvolvido pela equipe do MAPA/RF. E, além do material didático, os participantes tiveram acompanhamento de tutores especialistas em regularização fundiária com quem puderam manter contato dentro do Moodle, plataforma escolhida para hospedar o curso. A Vice-coordenadora do MAPA/RF, Luciana Mafra, professora da UFERSA, explica que a ideia foi trazer o maior número possível de ferramentas para promover a interação. “Ofertamos a participação através do chat, da manhã até a noite, com tutores ao vivo, para tirar qualquer dúvida. Criamos encontros semanais para debater as situações das diferentes cidades brasileiras, trazidas diretamente por nossos alunos, além das lives e material complementar. Tudo para tornar o curso EAD o mais interativo possível”.

Os bons resultados são comemorados por todos os envolvidos no Projeto. O Supervisor do Curso EAD, Filomeno Abreu, especialista em Reurb, que teve um contato com os participantes respondendo as dúvidas e coordenando os tutores diz que, especialmente para os municípios que receberam recursos do Governo Federal para ações específicas de regularização fundiária, o curso EAD fez a diferença. “O conhecimento é essencial para que estes municípios alcancem resultados positivos”.

Essa foi a primeira vez que o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada promoveu um curso de capacitação. E, em breve, novas turmas deverão ser abertas contemplando outros pontos da Reurb. “Já estão sendo formatados novos cursos a serem ofertados a partir da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, com as temáticas: Programa Casa Verde e Amarela, com ênfase em regularização fundiária e melhoria habitacional; Trabalho Social e Cadastro dos Beneficiários na regularização fundiária urbana; questões práticas associadas aos procedimentos e projeto de regularização fundiária urbana; regularização fundiária urbana em áreas da União”. 

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